Quem regula o plano de saúde empresarial: ANS, leis e onde reclamar

Quem regula é a ANS, agência federal criada pela Lei 9.961/2000, aplicando a Lei 9.656/1998 e suas resoluções; o Código de Defesa do Consumidor vale para o beneficiário. Para os coletivos empresariais, as regras-chave são RN 195/2009 (carência e rescisão), RN 309/2012 (agrupamento até 29 vidas), RN 438/2018 (portabilidade) e o Rol de Procedimentos.

Tabelas de novembro/2026 · lidas do cotadorÚltima atualização: 14/11/2026

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Resposta direta

O plano de saúde empresarial é regulado pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que registra operadoras e produtos, define o Rol de Procedimentos (cobertura mínima), fiscaliza carências, reajustes e cancelamentos e aplica multas; a base legal é a Lei 9.656/1998, complementada pelas resoluções normativas da agência e, na relação com o beneficiário, pelo Código de Defesa do Consumidor. Diferente do individual, o reajuste dos coletivos não tem teto da ANS: a agência exige critério contratual e transparência, não um percentual.

Este guia aprofunda um ponto do como funciona o plano de saúde empresarial; a página principal tem a regra completa de cada operadora e os preços.

As normas que valem para o plano empresarial

NormaO que garante
Lei 9.656/1998Regras gerais: coberturas, carências máximas (art. 12), demitidos e aposentados (arts. 30 e 31), rescisão, doença preexistente
Lei 9.961/2000Cria a ANS e dá a ela o poder de regular e fiscalizar
RN 195/2009Coletivos: sem carência a partir de 30 vidas (entrada em 30 dias); rescisão só após 12 meses com 60 dias de aviso
RN 309/2012Agrupamento de contratos de até 29 vidas para um reajuste único por operadora
RN 438/2018Portabilidade de carências entre planos, inclusive na saída do empresarial (60 dias)
RN 557/2022 e RN 561/2022Consolidam regras de contratação, cancelamento a pedido e comunicação ao beneficiário
RN 63/2003As 10 faixas etárias e o limite de 6 vezes entre a última e a primeira
Rol de Procedimentos (RN 465/2021 e atualizações; Lei 14.454/2022)Cobertura mínima obrigatória e critério para o que está fora do Rol
Código de Defesa do ConsumidorRelação com o beneficiário: cláusulas abusivas, informação, prazo de resposta
CLT, art. 458; Lei 9.249/1995; Lei 9.250/1995Plano não é salário; dedução pela empresa (lucro real) e pelo funcionário (IRPF)

O registro do plano na ANS

Cada produto tem um número de registro na ANS e cada operadora, um registro próprio; os dois constam no contrato e na carteirinha. No site da ANS é possível conferir se a operadora está ativa, o tipo de contratação (coletivo empresarial), a abrangência e a segmentação (ambulatorial, hospitalar, com obstetrícia). As 42 operadoras deste site são registradas; as páginas de cada uma trazem o nome como registrado.

Onde reclamar, em ordem

  1. OperadoraSAC ou ouvidoria, com protocolo; prazo de resposta de até 5 dias úteis para a maioria das demandas (negativas de cobertura têm prazos da ANS).
  2. ANSDisque ANS 0800 701 9656 ou site; a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) resolve a maioria das negativas em dias.
  3. ProconPara cobranças indevidas e cláusulas abusivas.
  4. JustiçaJuizado especial ou vara cível, com o contrato, a negativa escrita e os protocolos; a maioria das decisões segue o CDC.

A empresa contratante reclama como pessoa jurídica (contrato, reajuste, faturamento); o beneficiário, como consumidor (cobertura, atendimento). As normas citadas neste site →

Onde isso está nas regras das operadoras

A regra de cada operadora, no texto dela, está na página de cada operadora (seção "Carência, coparticipação, reajuste e regras") e nas páginas de regras do site. Para a sua empresa, a calculadora mostra o preço de todas as operadoras para as idades da equipe, e o corretor confirma a regra na proposta.

Números deste guia: tabelas de novembro/2026 lidas do cotador, regenerados a cada atualização. Leis e normas citadas por número. Fontes e metodologia →

Perguntas relacionadas

A ANS limita o reajuste do plano empresarial?

Não: o teto da ANS vale só para planos individuais. Nos coletivos, a ANS exige critério contratual e transparência, e agrupa os contratos de até 29 vidas num índice único por operadora.

Plano de saúde empresarial é regido pelo Código do Consumidor?

Na relação com o beneficiário, sim (cobertura, atendimento, cláusulas); o contrato entre empresa e operadora é empresarial, mas as regras da ANS valem para ele.

Como saber se o plano é registrado na ANS?

Pelo número de registro do produto e da operadora no contrato e na carteirinha, conferido no site da ANS.

Posso processar o plano de saúde empresarial?

Sim, como beneficiário (negativa de cobertura, cancelamento indevido) ou como empresa (reajuste sem critério, rescisão fora da regra); antes, o protocolo na operadora e a NIP da ANS resolvem a maioria dos casos.

FP

Plano Empresarial Saúde · Fort Planos Corretora de Seguros, corretora especializada em planos empresariais em São Paulo. Preços lidos das tabelas comerciais das operadoras pelo cotador, conferidos célula a célula e com a cotação oficial. Atualizado em 14/11/2026.

Tabela de preços à partir de...

Pessoal Saúde Allcare

Pessoal Saúde Allcare

A Max 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 74,73

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Pessoal Saúde Hebrom

Pessoal Saúde Hebrom

H Max 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 74,73

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Pessoal Saúde Hubhealth

Pessoal Saúde Hubhealth

H Max 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 74,73

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Pessoal Saúde

Pessoal Saúde

Max 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 75,90

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Ameplan Hebrom

Ameplan Hebrom

AMP 165E PJEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 76,41

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Ameplan Corpe

Ameplan Corpe

AMP 165E PJEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 76,41

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida

Hapvida

Nosso Médico RMSPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 79,35

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC

Hapvida SBC

Nosso Médico RMSPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 79,35

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Santa Casa de Mauá

Santa Casa de Mauá

Top EconomyEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 81,62

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Affix

Hapvida Affix

200 SP CapitalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 84,24

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

HapVida Corpe

HapVida Corpe

200 SP CapitalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 84,24

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Unihosp

Unihosp

Uni Empresa EssencialEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 87,98

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

BioVida

BioVida

BV - SP/ABCEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 89,42

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Allcare

Hapvida Allcare

200 SP CapitalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 93,60

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Dixmed

Hapvida Dixmed

200 SP CapitalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 93,60

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Santa Helena

Santa Helena

Santa Helena PlusEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 98,04

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC Dixmed

Hapvida SBC Dixmed

150 ABCEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 101,18

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Mogi Affix

Hapvida Mogi Affix

200 UPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 104,63

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Mogi Corpe

Hapvida Mogi Corpe

200 UPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 104,63

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC Affix

Hapvida SBC Affix

200 UPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 104,63

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC Corpe

Hapvida SBC Corpe

200 UPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 104,63

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida TECGROUP

Hapvida TECGROUP

200 SP CapitalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 105,30

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Elite Saúde

Elite Saúde

Elite MaxEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 106,38

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Amil

Amil

Bronze SPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 111,15

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Gocare Saúde

Gocare Saúde

SP1 EEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 113,21

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Mogi Allcare

Hapvida Mogi Allcare

200 Alto TietêEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 114,13

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida Mogi Dixmed

Hapvida Mogi Dixmed

200 Alto TietêEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 114,13

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

HBC Saúde

HBC Saúde

HBC SaúdeEnfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 114,81

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

São Miguel Saúde

São Miguel Saúde

E-Business PlusEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 115,83

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Med Tour

Med Tour

Diamante PlusEnfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 116,12

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Dona Saúde

Dona Saúde

GlobalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 121,08

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC Allcare

Hapvida SBC Allcare

200 ABC + BSEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 121,89

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hígia Saúde

Hígia Saúde

Atena IIEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 123,77

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Plena Saúde

Plena Saúde

Confort 300 PMEEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 124,98

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Única Saúde

Única Saúde

Max 50 Emp SPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 126,66

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Única Saúde ADC

Única Saúde ADC

A MAX 50 EMP SPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 126,66

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Seguros Unimed Referencial

Seguros Unimed Referencial

CompactoEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 131,66

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Hapvida SBC TECGROUP

Hapvida SBC TECGROUP

200 ABC + BSEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 137,13

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Sagrada Família

Sagrada Família

SFS PMEEnfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 140,50

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

São Miguel Seg Plan

São Miguel Seg Plan

Seg PlanEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 145,00

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Única Saúde Restaurante

Única Saúde Restaurante

Max 50 RestauranteEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 145,65

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

São Cristóvão

São Cristóvão

EssencialEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 155,44

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Medical Health

Medical Health

Medical 300Enfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 158,85

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Trasmontano

Trasmontano

Prime 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 159,94

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Aticare Saúde

Pedra GrandeEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 161,46

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Garantia de Saúde

Garantia de Saúde

Garantido SafiraEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 163,00

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Blue Saúde

Blue Saúde

Next PME IEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 164,11

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Blue Med

Blue Med

Blue Med ConscienteEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 164,89

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

New Saúde Leader

New Saúde Leader

EssencialEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 168,45

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

NotreDame Intermédica

NotreDame Intermédica

PrataEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 169,66

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Portomed

Portomed

Prata Pró EEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 192,90

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Porto Seguro Saúde

Porto Seguro Saúde

Prata Pró EEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 192,90

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Seguros Unimed

Seguros Unimed

Novo Essencial PME SP IIIEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 196,82

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

SulAmérica

SulAmérica

Direto NacionalEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 197,81

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

SulAmérica Hospitalar

SulAmérica Hospitalar

ClássicoEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 206,85

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

São Camilo

São Camilo

P SC 001 PME 22Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 206,90

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Onmed

Onmed

Q ClassicEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 210,06

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Unimed Os Bandeirantes

AtibaiaEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 213,44

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Blue Med Allcare

Blue Med Allcare

A Blue Med AS MaisEnfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 216,88

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

SulAmérica Profissões

SulAmérica Profissões

Especial RCQuarto · com coparticipação

A partir de:

R$ 218,26

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Unimed Guarulhos

Unimed Guarulhos

Regional Mais BásicoEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 227,02

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Proasa Saúde

Proasa Saúde

T ADV 100 SPEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 238,72

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Bradesco Saúde

Bradesco Saúde

EfetivoEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 251,45

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Alice

Alice

EquilibrioEnfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 252,94

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Bradesco Hospitalar

Bradesco Hospitalar

Nacional IIEnfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 283,17

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Omint

Omint

AcessoQuarto · com coparticipação

A partir de:

R$ 286,33

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Select Saúde

Select Saúde

Select SP 100Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 293,74

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

São Camilo Corpe

São Camilo Corpe

C SC 001 PME 22Enfermaria · com coparticipação

A partir de:

R$ 394,89

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

Care Plus

Care Plus

Soho 30Apartamento · com coparticipação

A partir de:

R$ 770,54

por pessoa · 0 a 18 anos · 2 a 29 vidas

MedSênior

MedSênior

Medsênior Corporate SP1Enfermaria · sem coparticipação

A partir de:

R$ 810,73

por pessoa · 44 a 48 anos · 2 a 29 vidas

Preços de novembro/2026 · Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio.

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